Decreto nº 13.055 de 06/06/1918
Decreto nº 13.055 de 06/06/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ADITA PROVIDÊNCIAS AOS DECRETOS NÚMEROS 13.000 E 13.001, DE 1 DE MAIO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 597, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SANEAMENTO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , SANEAMENTO , HIGIENE , ENDEMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 43, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 53, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |