Decreto nº 13.139 de 16/08/1918
Decreto nº 13.139 de 16/08/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA E AMPLIA OS DECRETOS 13.001 E 13.055, DE 1 DE MAIO E 6 DE JUNHO DE 1918, RELATIVOS AO SERVIÇO DE PROFILAXIA RURAL NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 43, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , SERVIÇO , ZONA RURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |