Decreto nº 13.058 de 29/07/1943
Decreto nº 13.058 de 29/07/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES NA T.N.M. DA ESCOLA NACIONAL DE ENGENHARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 199, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO , ASSISTENTE DE ENSINO , MONITOR , UNIVERSIDADE DO BRASIL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |