Decreto nº 13.101 de 17/07/1918
Decreto nº 13.101 de 17/07/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 11.451, DE 20 DE JANEIRO DE 1915, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE DE AUXILIOS MUTUOS A GARANTIA TOTAL DAS FAMILIAS, COM SEDE EM BOM JESUS DE ITABAPOARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |