Decreto nº 13.114 de 24/07/1918
Decreto nº 13.114 de 24/07/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA DECRETO NÚMERO 11.150, DE 23 DE SETEMBRO DE 1914, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE MÚTUA TOTAL A GARANTIA MATERNAL, COM SEDE EM NATIVIDADE DE CARANGOLA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 23, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , MUNICIPIO , NATIVIDADE DE CARANGOLA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |