Decreto nº 13.130 de 07/08/1918
Decreto nº 13.130 de 07/08/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 10.420, DE 3 DE SETEMBRO DE 1913, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE DE PECÚLIOS E TRATAMENTO DE SAÚDE SANATORIUM, COM SEDE EM POÇOS DE CALDAS, MINAS GERAIS, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE ANONIMA , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |