Decreto nº 13.262 de 01/11/1918
Decreto nº 13.262 de 01/11/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A FRANK CARNEY, PARA SI OU PARA EMPRESA QUE ORGANIZAR, PERMISSÃO PARA LANÇAR, ATERRAR NA COSTA DO BRASIL, MANTER E TRAFEGAR UM CABO TELEGRÁFICO SUBMARINO, LIGANDO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO Á ILHA DE CUBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 211, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , EMPRESA , EXPLORAÇÃO , CABO SUBMARINO , TELEGRAFIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 253, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |