Decreto nº 13.291 de 31/08/1943
Decreto nº 13.291 de 31/08/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO, SOB O REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL DO GINASIO CENTENARIO, COM SEDE EM SANTA MARIA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 356, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
RECONHECIMENTO , CURSO GINASIAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |