Decreto nº 13.301 de 27/11/1918
Decreto nº 13.301 de 27/11/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 11.052, DE 12 DE AGOSTO DE 1914, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE MÚTUA DE PECÚLIOS MÚTUA TOTAL MACAENSE, COM SEDE EM MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA , PECULIO , MUNICIPIO , MACAE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |