Decreto nº 13.326 de 11/12/1918
Decreto nº 13.326 de 11/12/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO NÚMERO 12.981, DE 24 DE ABRIL DE 1918, QUE AUTORIZA O MINISTRO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A CELEBRAR AJUSTE COM O ENGENHEIRO TRAJANO SABOIA VIRIATO DE MEDEIROS, PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO E SEUS SUB-PRODUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 270, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FABRICA , OLEO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |