Decreto nº 13.349 de 09/09/1943
Decreto nº 13.349 de 09/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMÉRICA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO SERVIÇO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 398, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , CRIAÇÃO , FUNÇÃO , SERVENTE , SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , AUXILIAR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |