Decreto nº 13.493 de 05/03/1919

Decreto nº 13.493 de 05/03/1919

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 3.724, DE 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE SANCIONOU A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO OS ACIDENTES NO TRABALHO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 160, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ACIDENTE DO TRABALHO .

Indexação

RETIFICAÇÃO , NORMAS , AMBITO , ACIDENTE DO TRABALHO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas