Decreto nº 13.493 de 05/03/1919
Decreto nº 13.493 de 05/03/1919
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 3.724, DE 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE SANCIONOU A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO OS ACIDENTES NO TRABALHO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 160, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ACIDENTE DO TRABALHO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , AMBITO , ACIDENTE DO TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |