Decreto nº 13.516 de 28/09/1943
Decreto nº 13.516 de 28/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE EQUIPARAÇÃO, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL DA ESCOLA NORMAL DR. ALVARO GUIÃO, COM SEDE EM SÃO CARLOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 618, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
RECONHECIMENTO , CURSO GINASIAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , SEDE , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |