Decreto nº 13.565 de 01/10/1943
Decreto nº 13.565 de 01/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 5.808, DE 13 DE JUNHO DE 1940, QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , ORGÃO DE ASSISTENCIA DIRETA E IMEDIATA , MINISTERIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |