Decreto nº 5.808 de 13/06/1940
Decreto nº 5.808 de 13/06/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 463, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , RELATORIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , APRESENTAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , RELATORIO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 7, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 47, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |