Decreto nº 13.701 de 25/10/1943
Decreto nº 13.701 de 25/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DOS CURSOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 5.912, DE 25 DE OUTUBRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 101, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , CURSO TECNICO , DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA (DNCR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |