Decreto nº 13.702 de 25/10/1943
Decreto nº 13.702 de 25/10/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A TABELA NUMÉRICA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALSITA DA DIVISÃO DE ENSINO SECUNDÁRIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DIVISÃO DE ENSINO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |