Decreto nº 13.940 de 25/12/1919
Decreto nº 13.940 de 25/12/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REORGANIZA OS SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL EXPEDINDO NOVO REGULAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 520, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBJETIVO , REORGANIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 273, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 181 [Decreto nº 13.940 de 25/12/1919]
|