Decreto nº 14.045 de 04/02/1920
Decreto nº 14.045 de 04/02/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 5º E 47, § 1ºDO REGULAMENTO DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 490, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |