Decreto nº 8.039 de 26/05/1910
Decreto nº 8.039 de 26/05/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE MINAS, COM SEDE EM OURO PRETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 838, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ORGANIZAÇÃO , OBJETIVO , PESSOAL , CORPO DOCENTE , ALUNO , EXAME .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 490, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |