Decreto nº 14.109 de 24/03/1920
Decreto nº 14.109 de 24/03/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA A 18 O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISÃO CONSULTIVA PARA O ESTUDO DOS ASSUNTOS CONCERNENTES AOS SEGUROS CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 868, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO CONSULTIVA , SEGURO DE ACIDENTE , TRABALHO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO CONSULTIVA , ESTUDO , SEGURO DE ACIDENTE , TRABALHO , AUMENTO , NUMERO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |