Decreto nº 14.373 de 28/12/1943
Decreto nº 14.373 de 28/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTO DA ESTRUTURA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DO ENSINO COMERCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO PROFISSIONAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , CURSO TECNICO , FORMAÇÃO , ENSINO COMERCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 304, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |