Decreto nº 14.432 de 31/12/1943

Decreto nº 14.432 de 31/12/1943

Ementa

APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS DO MINISTÉRIO DA VAIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 667, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NORMAS , DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) .
FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , AGUA , PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS RIOS E CANAIS (DNPRC) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente