Decreto nº 14.549 de 16/12/1920
Decreto nº 14.549 de 16/12/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A "THE HOME INSURANCE COMPANY", COM SEDE EM NEW YORK, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL EM SEGUROS TERRESTRES E MARÍTIMOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1327, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SEGUROS .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , SEDE , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , BRASIL , COMPANHIA DE SEGUROS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1959] (p. 275, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |