Decreto nº 14.613 de 06/01/1921
Decreto nº 14.613 de 06/01/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE O MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 39:520$, PARA OCORRER O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES, QUE A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, COMPETEM AOS ALMIRANTES E MEMBROS DO CONSELHO DO ALMIRANTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 18, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 139, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |