Decreto nº 14.640 de 21/01/1921
Decreto nº 14.640 de 21/01/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NÚMERO 4.231 A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1920, E EXECUTIVO N. 14.613, DE 6 DO CORRENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 139, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMA JURIDICA , CREDITO EXTRAORDINARIO , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |