Decreto nº 14.926 de 02/03/1944
Decreto nº 14.926 de 02/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEVY DA SILVA PANZERA A LAVRAR JAZIDA DE AREIA QUARTZOZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DE SANTA CRUZ DO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1944] (p. 3748, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 663, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |