Decreto nº 16.658 de 27/09/1944
Decreto nº 16.658 de 27/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 14.926, DE 2 DE MARÇO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 663, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |