Decreto nº 15.000 de 09/03/1944
Decreto nº 15.000 de 09/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO NUMERICA DAS REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELO QUADRO I , DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 443, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , LOTAÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 495, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |