Decreto nº 16.529 de 06/09/1944
Decreto nº 16.529 de 06/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A LOTAÇÃO NUMÉRICA E A NOMINAL DAS REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELO QUADRO I DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 495, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LOTAÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |