Decreto nº 15.091 de 03/11/1921
Decreto nº 15.091 de 03/11/1921
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A EMITIR APOLICE DA DIVIDA PUBLICA, ATE A IMPORTANCIA DE 1.500.000, PARA OCORRER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DE ANGRA DOS REIS A BARRA MANSA, DA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EMISSÃO , APOLICE DA DIVIDA PUBLICA , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , FERROVIA , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |