Decreto nº 15.138 de 27/03/1944
Decreto nº 15.138 de 27/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, COMO EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA, DO PESSOAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 577, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
APROVEITAMENTO , PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , REPARTIÇÃO SANITARIA , SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE , SERVIÇO NACIONAL DE FEBRE AMARELA , SERVIÇO DE SAUDE , PORTO , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |