Decreto nº 15.139 de 27/03/1944
Decreto nº 15.139 de 27/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES NA TABELA NUMÉRICA DE EXTANUMERÁRIO-MENSALISTA DO SERVIÇ0 NACIONAL DE MALÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
INCLUSÃO , RELAÇÃO NOMINAL , FUNÇÃO PUBLICA .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |