Decreto nº 15.164 de 29/03/1944
Decreto nº 15.164 de 29/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL DO GINÁSIO MODERNO, COM SEDE EM BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 701, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CURSO GINASIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , RECONHECIMENTO , REGIME , INSPEÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , SEDE , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |