Decreto nº 15.173 de 29/03/1944
Decreto nº 15.173 de 29/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GINÁSIO MUNICIPAL DE CASTELO, COM SEDE EM CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FUNCIONAR COMO COLÉGIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 184, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SECUNDARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ENSINO SECUNDARIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO CLASSICO , CURSO CIENTIFICO , MUNICIPIO , CASTELO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |