Decreto nº 15.198 de 27/12/1921
Decreto nº 15.198 de 27/12/1921
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO NÚMERO 14.464, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1920, REFERENTES Á COMPANHIA PARAIBANA DE BENEFICIAMENTO E PRENSAGEM DE ALGODÃO PARA INSTALAÇÃO DE USINAS DE ALGODÃO E SEUS SUB-PRODUTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , ESTADO , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 113, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |