Decreto nº 15.404 de 22/03/1922
Decreto nº 15.404 de 22/03/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO N. 15.198, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1921, QUE MODIFICOU ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N. 14.464, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1920, REFERENTES Á COMPANHIA PARAIBANA DE BENEFICIAMENTO E PRENSAGEM DE ALGODÃO, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ALGODÃO E SEUS SUB-PRODUTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA PUBLICA , ALGODÃO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , ESTADO DA PARAIBA (PB) , CONSTRUÇÃO , USINA , ALGODÃO , RETIFICAÇÃO , EXIGENCIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |