Decreto nº 15.401 de 27/04/1944
Decreto nº 15.401 de 27/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA, COM ALTERAÇÕES, A CONCESSÃO E A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VENANCIO AIRES, PELO DECRETO 10.333, DE 28 DE AGOSTO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 160, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA , MUNICIPIO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , VENANCIO AIRES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |