Decreto nº 15.484 de 08/05/1944
Decreto nº 15.484 de 08/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 236, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA (SNL) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , PLANO , COMBATE , HANSENIASE .
DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , PESSOAL , SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA (SNL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |