Decreto nº 15.674 de 07/09/1922
Decreto nº 15.674 de 07/09/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A CAIXA DE PENSÕES DOS EMPREGADOS JORNALEIROS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 446, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CAIXA DE APOSENTADORIA , JORNALEIRO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CAIXA DE APOSENTADORIA , APOSENTADORIA , PESSOAL , JORNALEIRO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
CRIAÇÃO , OBJETIVO , CAIXA DE APOSENTADORIA , APOSENTADORIA , PESSOAL , JORNALEIRO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |