Decreto nº 15.839 de 14/11/1922
Decreto nº 15.839 de 14/11/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DA INSPETORIA FEDERAL DE NAVEGAÇÃO, A QUE SE REFERE O DECRETO 14.050, 5 DE FEVEREIRO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , INSPETORIA , NAVEGAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PESSOAL , CHEFE , SEÇÃO , ENGENHEIRO , FISCAL , ESCRITURARIO , DATILOGRAFO .
DISPOSIÇÃO , TABELA , VENCIMENTO , PESSOAL .
ALTERAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , REGIÃO , MUNICIPIO , TUTOIA (MA) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ARACAJU (SE) , PIRAPORA (MG) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , PARANAGUA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |