Decreto nº 15.841 de 14/11/1922
Decreto nº 15.841 de 14/11/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A PERMISSÃO À SOCIEDADE ANÔNIMA AGÊNCIA AMERICANA PARA INSTALAR E TRAFEGAR ESTAÇÕES RADIOTELEGRÁFICAS ULTRAPOTENTES E PARA ESTABELECER UM SERVIÇO RADIOTELEFÔNICO NO TERRITÓRIO NACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 002] (p. 107, col. 1)
|