Decreto nº 15.870 de 29/11/1922
Decreto nº 15.870 de 29/11/1922
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 12.009:007$914, PAPEL, PARA OCORRER AO PAGAMENTO DO AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, JORNAIS, DIÁRIAS OU MENSALIDADES, DE QUE TRATA O ARTIGO 150, DA LEI NÚMERO 4.555, DE 10 DE AGOSTO FINDO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 542, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 16, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |