Decreto nº 15.931 de 17/01/1923
Decreto nº 15.931 de 17/01/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO O DECRETO NÚMERO 15.870, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , CREDITO SUPLEMENTAR , DESPESA , MATERIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |