Decreto nº 16.016 de 25/04/1923
Decreto nº 16.016 de 25/04/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ORÇAMENTOS DAS DESPESAS, A EFETUAR COM O APARELHAMENTO DAS ESTRADAS DE FERRO, QUE CONSTITUEM A REDE DE VIAÇÃO SUL-MINEIRA, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 16.672:540$000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 253, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 51, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |