Decreto nº 16.173 de 10/10/1923
Decreto nº 16.173 de 10/10/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 2º, NÚMERO 1 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º RELATIVAMENTE Á CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS QUE FOREM REALIZADAS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES E COM AQUISIÇÃO DE DORMENTES PARA AS LINHAS EM TRÁFEGO DA REDE DE VIAÇÃO SUL MINEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 51, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , DESPESA , AMPLIAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |