Decreto nº 16.021 de 25/04/1923
Decreto nº 16.021 de 25/04/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA OS DECRETOS QUE CONCEDERAM AUTORIZAÇÃO Á COMPANHIA DE SEGUROS PREVISORA RIO-GRANDENSE PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA E CASSA AS RESPECTIVAS CARTAS-PATENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 285, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |