Decreto nº 16.168 de 24/07/1944
Decreto nº 16.168 de 24/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES NA TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA ESCOLA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 212, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO , INSPETOR , ALUNO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO FISICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |