Decreto nº 16.347 de 10/08/1944
Decreto nº 16.347 de 10/08/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE FUNÇÕES PARA A TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 336, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DIRETORIA DE OBRAS MILITARES (DOM) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO , DIRETORIA DE OBRAS MILITARES (DOM) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |