Decreto nº 16.428 de 27/03/1924
Decreto nº 16.428 de 27/03/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE OS SALDOS DAS QUOTAS LOTERICAS DO INSTITUTO SALESIANO DO DISTRITO FEDERAL E DO COLEGIO SALESIANO DE TERESINA PARA A ESCOLA AGRICOLA SALESIANA E SANTA CASA E SÃO GABRIEL, NO RIO NEGRO, AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 467, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LOTERIA FEDERAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , COTA FEDERAL , LOTERIA FEDERAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , COLEGIO AGRICOLA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |